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COMO USAM O MARTELO

Em determinado momento, ainda no Estado de natureza, o ser humano se viu na necessidade de passar o poder de decidir o justo para um terceiro, o Estado, a fim de garantir maior segurança para a sociedade. Em troca disso, cedeu parte de sua liberdade e até hoje permanece inconformado quando o Estado não o contempla da maneira que ele (o ser humano) deseja.
Para o professor José Frederico Marques*, o juiz no exercício de suas funções deve oferecer garantias de imparcialidade aos litigantes, garantindo assim a serena autoridade que o Estado deve imprimir aos atos jurisdicionais. Ocorre que, quando se trata desse tema, a celeuma na doutrina é grande, de maneira que alguns afirmam ser a imparcialidade impossível de ser alcançada, visto que o juiz é um ser humano. Segundo o professor Gustavo Nogueira que também exerce a função de Promotor de Justiça, o juiz não possui essa tão almejada condição de exercer a imparcialidade como apregoa a doutrina, pois além de ser humano, o magistrado possui uma história de vida da qual jamais poderá se desvincular.
Já Artur César de Souza**, defende que o juiz não é neutro, muito menos imparcial, pautando-se no argumento de que o julgador irá levar para todos os atos processuais, principalmente para a valorização da prova e para a prolação da sentença, toda bagagem acumulada em sua vida, ou seja, os aspectos sociais, concepções econômicas etc.
Para elucidar melhor as expressões dos juristas podemos mencionar dois exemplos interessantes noticiados na mídia recentemente: 1- Um caso no qual o juiz anulou a união de um casal homossexual em Goiânia, e que segundo o teor de O Globo**, teria afirmado:" Sou pastor da Assembleia de Deus e não nego minha fé". 2- Uma notícia veiculada na Folha de São Paulo em agosto de 2007 sobre um ministro do STJ que era cotado na época para ocupar uma vaga no STF, e que segundo o jornal, seria membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, entidade que faz lobby contra interrupção da gravidez em casos de anencefalia e de células tronco de embriões humanos em pesquisas, questões que estavam em iminência de serem julgadas pelo STF naquele tempo.
Como demonstrado, o lado humano dos juízes não é diferente do de todos nós, mas a eles cabe a nobre função de decidir sobre a vida das pessoas, o mister da jurisdição, que no conceito mais atual de Mauricio Cunha significa: "a função atribuída a um terceiro imparcial e desinteressado".
Sendo assim, pelo visto o que se pode tentar exigir é a imparcialidade, mas a neutralidade jamais.
* Manual de direito processual civil, Vol 1, 1982.
** Carta Forense.
*** O Globo 22/06/2011.

EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR
Advogado – Conciliador e Mediador de Conflitos - IMARJ
Especialista em Direito Tributário - UNIDERP
Mestrando em Cognição e Linguagem – UENF
emobajr@gmail.com









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