A Republica Velha, Oligárquica ou Café com Leite.

1889 - 1930

Após a Proclamação da Republica, em 1889, irão surgir instituições e classes sociais que irão manipular e se perpetuar no poder até o ano de 1930.

Essas instituições que formavam as bases o Império brasileiro, e que após os acontecimentos do segundo quartel do século XIX, desejavam autonomia para o poder local, contrariando assim o modelo centralista do Império.

Grupos econômicos e políticos irão formar oligarquias e sistemas de eleições para permanecerem no governo; usando o federalismo como base de manutenção deste poder local e na sua importância política para o estabelecimento de conchavos e alianças; destacando – se os poderes individuais (coronelismo) e o poder coletivo ou de poucos (oligarquia).

A constituição de 1891 dá autonomia aos estados e municípios gerando enfraquecimento do poder central e consequentemente o aumento do poder local e surgimento de lideranças e grupos regionais.

O coronelismo:

O coronel, designação dada aos militares da Guarda Nacional, comprada ou concedida aos grandes proprietários de terra e industriais surge neste contexto como controlador das atividades econômicas, administrativas, políticas e sociais local.

O coronel torna – se o figura central na região ou município que exerce domínio agregando todo o povoado ou cidade a sua tutela sendo que o voto é que mantém seu prestigio, pois consegue um elevado numero de votos para governador ou deputado.

Esta liberdade local gera o surgimento de varias lideranças regionais, o coronelismo, que com seu poder individual cria rivalidades entre grupos, entrando até em guerra civil, sendo que nas regiões mais pobres e afastadas do governo central o controle/intervenção federal torna – se mais difíceis do que em regiões mais prósperas e próximas ao governo central.

Quando a situação de conflitos e guerras entre coronéis se agrava o governo federal intervém para manter a ordem. No período também surgiram várias contestações ao sistema do coronelismo.

As oligarquias:

A oligarquia, no sentido correto, define – se como autoridade nas mãos de poucos e "abrasileirou" como governo baseado na estrutura patriarcal.

A origem de ambos é a mesma; mas o oligarca se diferencia pela escala política sendo o coronel de âmbito particular e o oligarca geral e estadual.

A oligarquia tem pouca mobilidade social, sem participação de elementos estranhos, e uma relação intrínseca de partidos estaduais.

A oligarquia esta mais ligada a política estadual, a formação de grupos dominantes que impõe seus candidatos e regulam o sistema partidário, sendo que este poder local não é combatido pelo poder central, que precisa deste apoio para manter – se no poder e por isso criam a política dos governadores, institucionalizada pelo presidente Campos Sales.

Este poder oligárquico irá manusear e interferir nos aspectos políticos de sua área de influência, grupos irão se unir, outros entrarão em choque para buscar mais poder ou domínio regional.

O funcionamento do sistema Constitucional da Republica Oligárquica:

A constituição da Republica é de 1891, consolida a federação transformando as províncias em estados, a União não pode intervir nos estados, o Congresso Nacional se divide em Câmara dos Deputados e Senado; o Poder Executivo regula os procedimentos do Presidente, Vice e Ministros da Republica.

Os direitos civis são de cunho liberal como toda a constituição. Os estados constituem sua própria carta magna.

As várias interpretações da constituição vão gerar algumas revisões do texto, o sufrágio universal é instituído, porém todo este sistema liberal vai ser manipulado para manutenção das classes dominantes e as eleições serão controladas pelos coronéis e as oligarquias com o aval do governo federal.

A Política dos Governadores:

Doutrina idealizada pelo presidente Campos Sales onde poderes locais municipais e estaduais criam uma relação política no âmbito municipal, onde coronéis elegem candidatos favoráveis ao governo central e as oligarquias governadores e deputados que alinhavam – se com, o governo federal fazendo assim uma aliança que os manteriam no poder e conseguiriam apoio e investimentos, do governo, para sua região.

Os estados mais poderosos queriam uma maior influência a nível nacional, como São Paulo e Minas Gerais, que acabou desencadeando uma política de revezamento de grupos oligárquicos daqueles estados na presidência da Republica, fato este denominado a Política do Café com Leite.

Esta descentralização territorial também refletiu no âmbito político surgindo vários partidos políticos estaduais gerando com isso o enfraquecimento dos partidos federais com exceção do Partido Comunista.

O Partido Comunista surge com as idéias anarquistas e com a formação de um proletariado nacional; os movimentos operários e o socialismo vão ganhar força com a vitória bolchevista na Revolução Russa, de 1917, que culminará na fundação do Partido Comunista Brasileiro, em 1922.

A elite dominante neste momento começa a ter conflitos com o partido comunista devido à ascensão de ligas, sindicatos e contestações à política do governo federal.

Irão surgir, neste contexto, várias contestações a este tipo de política e sobre a influência do comunismo, da Coluna Prestes e do movimento tenentista que irá combater toda esta estrutura de corrupção e conchavos da Republica Velha.